Blog Ricardo Santos

O trabalho informal no Brasil nada mais é do que uma forma de mascarar o desemprego o que, conseqüentemente, enfraquece a solidariedade que por sua vez, diminui a tolerância, fatos estes que, dentre outras fontes, são passíveis de encontrar plausíveis explicações no processo de globalização.

A previdência com toda sua estrutura assistenciais, é sempre bom deixar claro, é um direito do Estado enquanto programas assistenciais como é o caso da Bolsa Família, não o são.

O PIG, com todo o seu arcabouço intelectual de base colonialista, tem sempre acusado o governo Lula de ser carregado pelo programa Bolsa Família (45%* dos votos do Lula provém desse eleitorado), no entanto, essa é uma acusação que precisa ser melhor analisada.

O fato é óbvio que quem até ontem tinha fome e hoje come, graças a um programa como este, mesmo que esteja inserido na informalidade (o que no Brasil traduz a mais clara forma de não direito a direitos básicos, pois o indivíduo não possui carteira de trabalho…), vai optar pela continuidade, isto é, votando em quem mata o que o mata: a fome! No entanto, o problema reside no fato de o PIG acusar o governo Lula de ser uma continuidade do governo FHC.

Acontece que o Bolsa Família possui dois componentes: o primeiro deles e que o PIG nunca comenta é o quanto é pago por cada filho na escola, 18* reais; o segundo, é que famílias que se encontram abaixo da linha de pobreza recebem esse auxílio sem exigibilidade o que, por si só, já descaracteriza uma descontinuidade do governo FHC e dá uma resposta negativa ao título deste porque isso significa um aporte de renda (uma renda mínima) que, embora não seja um direito e sim um programa assistencialista, garante a quem o recebe, dentre outros fatores, a certeza de não morrer de fome.

Para ter uma idéia da importância desse programa, basta analisar que em uma boa parte dos municípios pobres com maior número de pessoas inscritas no programa, os benefícios repassados são mais significativos que a própria arrecadação total do município. Benefício este que é gasto na vendinha do lado (mercado informal) que, por sua vez, compra de um mercado maior já formalizado e que mantém funcionários de carteira assinada (portanto detentores de direitos). Isso tudo quer dizer que o programa retroalimenta o mercado formal.

A única crítica que o PIG PODERIA fazer, mas que não o faz por saber que não se trata de culpa deste governo e sim de suas gestões passadas que remontam ao início da República, para não ir mais longe, é que esse programa não vem acompanhado por programas de mudanças estruturais (reforma tributária, agrária, de distribuição de renda, etc.) o que, soa feio, mas é a realidade, permite a produção de pobres e, automaticamente, mais bolsa famílias, embora seja um programa relativamente barato para o governo.

*Esses dois dados são da professora e doutora em Economia Rosa Maria Marques da PUC-SP.