Blog Ricardo Santos

O trabalho informal no Brasil nada mais é do que uma forma de mascarar o desemprego o que, conseqüentemente, enfraquece a solidariedade que por sua vez, diminui a tolerância, fatos estes que, dentre outras fontes, são passíveis de encontrar plausíveis explicações no processo de globalização.

A previdência com toda sua estrutura assistenciais, é sempre bom deixar claro, é um direito do Estado enquanto programas assistenciais como é o caso da Bolsa Família, não o são.

O PIG, com todo o seu arcabouço intelectual de base colonialista, tem sempre acusado o governo Lula de ser carregado pelo programa Bolsa Família (45%* dos votos do Lula provém desse eleitorado), no entanto, essa é uma acusação que precisa ser melhor analisada.

O fato é óbvio que quem até ontem tinha fome e hoje come, graças a um programa como este, mesmo que esteja inserido na informalidade (o que no Brasil traduz a mais clara forma de não direito a direitos básicos, pois o indivíduo não possui carteira de trabalho…), vai optar pela continuidade, isto é, votando em quem mata o que o mata: a fome! No entanto, o problema reside no fato de o PIG acusar o governo Lula de ser uma continuidade do governo FHC.

Acontece que o Bolsa Família possui dois componentes: o primeiro deles e que o PIG nunca comenta é o quanto é pago por cada filho na escola, 18* reais; o segundo, é que famílias que se encontram abaixo da linha de pobreza recebem esse auxílio sem exigibilidade o que, por si só, já descaracteriza uma descontinuidade do governo FHC e dá uma resposta negativa ao título deste porque isso significa um aporte de renda (uma renda mínima) que, embora não seja um direito e sim um programa assistencialista, garante a quem o recebe, dentre outros fatores, a certeza de não morrer de fome.

Para ter uma idéia da importância desse programa, basta analisar que em uma boa parte dos municípios pobres com maior número de pessoas inscritas no programa, os benefícios repassados são mais significativos que a própria arrecadação total do município. Benefício este que é gasto na vendinha do lado (mercado informal) que, por sua vez, compra de um mercado maior já formalizado e que mantém funcionários de carteira assinada (portanto detentores de direitos). Isso tudo quer dizer que o programa retroalimenta o mercado formal.

A única crítica que o PIG PODERIA fazer, mas que não o faz por saber que não se trata de culpa deste governo e sim de suas gestões passadas que remontam ao início da República, para não ir mais longe, é que esse programa não vem acompanhado por programas de mudanças estruturais (reforma tributária, agrária, de distribuição de renda, etc.) o que, soa feio, mas é a realidade, permite a produção de pobres e, automaticamente, mais bolsa famílias, embora seja um programa relativamente barato para o governo.

*Esses dois dados são da professora e doutora em Economia Rosa Maria Marques da PUC-SP.

Totalmente desacreditado no início de seu governo por uma série de fatores dentre eles o preconceito de classe e de raça por parte do PIG, como bem grifou PHA em seu magnífico site (clique aqui e veja a matéria na íntegra http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=280), o Presidente Lula, demonstrou e, vem a cada dia demonstrando mais e mais, que currículo não gere, administra ou governa nada, aliás, currículo é apenas um pedaço de papel como tantos outros…

O fato é que esse retirante nordestino, que como ele próprio fez questão de dizer no ato de sua posse, só ganhou as eleições pelo fato do Brasil estar como estava, tido como incerto no mercado financeiro internacional, riscos e mais riscos, etc.

No entanto, até então, não tem sido apenas mais um Presidente e, em discurso proferido na ocasião de uma homenagem pela BM&FBOVESPA pelo investment grade, presidente Lula reforçou que o objetivo é manter a estabilidade econômica.

E, pôde e pode dizer, ainda que contrarie toda uma corja elitista do PIG, que “também no mercado de capitais o Brasil não é mais uma província; é uma potência”.

Disse muito mais e, outras palavras, que alcançou um grau tão alto de credibilidade que pode, hoje, usar “chapéu dos sem-terra, dos sindicatos e da BM&FBOVESPA”, sem ser tarjada disto ou daquilo como a oposição ou o PIG, caçador de crise (veja PHA em http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=264) tem sempre insinuado com uma forte dor de cotovelo por estar vendo ser feito, diga se de passagem por um iletrado, nordestino dentre outras coisas, o que eles, doutores pela Sorbonne e outras instituições internacionais de renome, não conseguiram fazer nos duzentos anos de Brasil*.

Deve ser muito ruim, aliás, deve ser péssimo mesmo ver tanto sucesso vindo de onde vem, não é mesmo PIG? Por que tinha que ser um operário e não um sociólogo, ou um engenheiro, ou um médico a citar “o resultado do leilão das usinas do Madeira, no qual os preços do MW/H ficaram abaixo das expectativas, como um exemplo de que os mecanismos da livre concorrência fazem do povo o grande vencedor do leilão?

É, deve doer muito mesmo e, penso eu que, o maestro Lula só não segue melhor ainda sua regência da máquina Brasil por ter que enfrentar tantos problemas e intempéries pelo fato de torcer pelo Corinthians…

Herança ibérica? “À frouxidão da estrutura social, à falta de hierarquia organizada devem-se alguns episódios mais singulares da história das nações hispânicas” (Sérgio Buarque em ‘Raízes do Brasil’).

Talvez o leitor atento aos meus anseios diga e, com toda razão: que sujeito mais “anarquista” e marxista! E, de fato, talvez fosse melhor assim ser! Pois, se ser anarquista é ser totalmente inconformado com (in)representantes como os que temos em nosso atual estágio político, o corretamente político seria de fato, ser muito mais que anarquista, muito mais que marxista e quem sabe até Sorelista.

Não entendo como podemos ler em jornais ou, como a grande maioria faz, assistir em telejornais façanhas bizarras como as mais recentes de nossos políticos e ainda permanecermos quietos ou simplesmente, em um ato farto de preguiça e indolência, apenas dizer: “que bando de pilantras!”

Um exemplo clássico do que venho tentando dizer é como aceitamos tão pacíficos a tal da CPMF que, inicialmente, em 1993 era IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) e durou até 1994. Com a intenção de direcionar esse tributo para a área de saúde (mera intenção!) o governo (advinha de quem?) criou a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) que entrou em vigor em 1997 e desde então vem sempre sendo prorrogada, talvez por ninguém reclamar, ninguém ir às ruas batendo panelas (como é comum aos nossos hermanos argentinos) e reivindicando moral política ou, ao menos, que esse tributo fosse realmente destinado ao fim proposto que é a saúde.

Coitada da saúde cubana que seria uma vergonha perto da nossa se os 36 MILHÕES em média arrecadados, apenas com esse tributo, fossem de fato investidos na saúde.

A boa nova agora é que o governo está tentando aprovar mais uma prorrogação até 2011 e, não serei ingênuo em perguntar se ele vai conseguir enquanto, nós povão, continuaremos não satisfeitos, porém, sem mover uma palha se quer, apenas sonhando com o que faríamos com os franzinos milhões da loteria que, aliás, é outra característica do brasileiro: ser sonhador e telespectador de um filme chamado “país do futuro” que sempre tem sua estréia procrastinada para a geração futura!

Se essa frouxidão é ou não herança ibérica, em especial de Portugal, não quero nada afirmar. O certo é que ela aqui reina e suas conseqüências foram, são e provavelmente serão drásticas para “os filhos desta mãe gentil”!
Foto:Google cartoons